Site: http://www.aids.gov.br/
Edital vai selecionar ONGs que propuserem eventos nacionais e regionais em DST, HIV/aids e hepatites virais para 2011
Você sabia que a Declaração de Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids surgiu do Encontro Nacional de ONG que trabalham com aids em Porto Alegre? E que ela pode ser considerada um marco para o surgimento de diversas legislações que ampliaram a assistência aos portadores de HIV/aids? Um edital para financiamentos de eventos como esse, relacionados ao tema DST/HIV/aids e hepatites virais - exercício 2011, está aberto até o dia 31 de janeiro. A seleção será feita pelo Ministério da Saúde e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No ano de 2009, foram destinados R$ 3 milhões para o financiamento de 48 projetos selecionados, de um total de 133 inscritos.
Os novos recursos serão destinados a projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuam no controle dessas doenças e na construção de respostas sociais. As propostas, nacionais ou regionais, deverão estar alinhadas com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e devem priorizar:
- o aumento da cobertura da testagem para diagnóstico precoce e prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV;
- prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com ênfase no incentivo à prevenção da sífilis na gestação (gestante e parceiros);
- ações de assistência e prevenção, promoção da defesa dos direitos humanos em DST/HIV/aids e hepatites virais;
- redução do estigma e da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids e hepatites virais e populações mais vulneráveis.
Teto máximo por projeto
Até R$ 150 mil para Encontro Nacional de ONG Aids.
Até R$ 100 mil para eventos de âmbito nacional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites virais.
Até R$ 60 mil para eventos de âmbito regional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites virais, incluindo os ERONG (Encontros Regionais de ONG)
O resultado do edital será divulgado no site do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (www.aids.gov.br), após análise de um comitê técnico. A data prevista para publicação final é dia 18 de fevereiro. Apenas um projeto por ONG será aprovado. Não serão consideradas para análise propostas de eventos em âmbito estadual ou municipal.
Para participar, veja o edital completo, com os documentos necessários e o formulário a ser preenchido no site,
Mais informações à Organizações da Sociedade Civil
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Telefone (61) 3306-7517
e-mail: scdh@aids.gov.br
Mais informações à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Ministério da Saúde
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3306-7024/7010/7016/7051
E-mail: imprensa@aids.gov.br
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