A partir de janeiro de 2009 o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo e cinco organizações parceiras, em convênio firmado com o Programa Nacional de DST/AIDS/MS, iniciaram um projeto, intitulado Projeto Rede de Proteção Humana – BRASIL, em âmbito nacional, pelo período de dois anos, com possível capilaridade nos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal a partir dos Fóruns de ONGs estaduais. Os objetivos do projeto visam, sobretudo, re-qualificar e ampliar as redes de monitoramento, comunicação, troca de experiências em controle social, além de, denunciar violação de DDHH junto ao MP e estabelecer diálogo com legisladores para implementação de políticas públicas em saúde.
As ações terão quatro eixos norteadores:
Acompanhamento da elaboração e execução de PAMs estaduais e municipais;
Atuar junto ao Ministério Público e outros órgãos judiciais em ações contra violação da cidadania e direitos das PVHA;
Garantir e ampliar a representatividade comunitária nos Conselhos e Conferências de Saúde e promover a intersetorialidade entre diferentes conselhos;
Fomentar a formação/manutenção de Frentes Parlamentares na Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais, bem como fortalecer as existentes.
A proposta, inovadora e estratégica do PRPH – BRASIL é trabalhar simultaneamente e em rede, nas cinco regiões do país. Até maio deste ano serão selecionadas e capacitadas 100 lideranças - 20 por região – assessoradas por coordenadores regionais que terão papel facilitador em treinamentos, intervenções, monitoramento e compilação de dados. Durante o processo as demandas mais relevantes: desafios, oportunidades e soluções encontradas serão socializadas entre os participantes.
Ao longo dos desdobramentos do projeto serão propiciados intercâmbios intraregionais e inter-regionais entre as lideranças que mais se destacarem, com a premissa de disseminar a maior quantidade possível de informações, bem como identificar e multiplicar as estratégias mais eficazes e exitosas.
No final do segundo ano os dados mais relevantes serão disponibilizados em publicação.
O projeto RPH – BRASIL é composto por:
SEDE - Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, São Paulo/SP;
NORTE - GAPA/PA, Belém/PA;
NORDESTE – Grupo Solidariedade é Vida, São Luís/MA;
SUDESTE – Casa Servo de Deus, Guaraparí/ES;
CENTRO-OESTE – ONG Corações Amigos, Cuiabá/MT;
SUL – Fórum de ONG/Aids RS, Porto Alegre/RS.
Participando já na fase de intercâmbio, fiz o intercâmbio intrarregional saindo de Ribeirão Preto/SP indo para Guarapari/ES com visitas a Vitória/ES e Cachoeiro do Itapemirim/ES.
Algumas fotos do local e o meu relatório:
Eu, Hélia (coordenadora do Projeto RPH da região sudeste),
Sandra Fábia
(coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais de Guarapari/ES)
e Maria do Rosário
(assistente social do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais).
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Eu e Adriana Pessim, presidente da ONG GAASV
- localizada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES,
distante duas horas de carro da cidade de Guarapari/ES -
e atual presidente do Fórum de ONG/AIDS do Espírito Santo
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Eu e Hélia Mara de Deus, coordenadora do PRPH região sudeste
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Cleber - liderança do Projeto RPH do Espírito Santo -
e Dr. Walmir, da equipe técnica do
Programa Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais do Espírito Santo.
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Eu e Dr. Walmir Fiorotti, médico integrante da equipe técnica
da coordenação estadual do Programa de DST/AIDS e Hepatites Virais
do Estado do Espírito Santo na cidade de Vitória/ES.
RELATÓRIO DE INTERCÂMBIO
Tipo de intercâmbio: ( x ) intraregional ( ) interregional
Nome social RUY
Nome completo RUY REGO BARROS
Cidade / Estado Ribeirão Preto/SP
Email yurbarros@yahoo.com.br
Telefone (16) 3934 5459 (16) 9607 8096
Coord. Regional Hélia Mara
Coord. Responsável Hélia Mara
Local do Intercâmbio Guarapari/ES
Período do intercâmbio 13 a 17 de Setembro de 2010
1. Que eixo do PRPH você acessou em sua visita?
( ) Conselhos e Conferências ( EM RECESSO PELA FESTA DA CIDADE E DA CAPITAL)
( ) Ministério Público
( x ) Planos de Ações e Metas
( ) Frentes Parlamentares (ESTÁ EM FORMAÇÃO PORÉM ÉPOCA POLITICA NÃO SE CONSEGUE ACESSAR OS INTE ESSADOS PQ. SÃO TODOS CANDIDATOS).
2. A partir da agenda que você cumpriu no local da visita, faça um resumo de cada um destes momentos.
Produto: atas, relatório, fotos, documentos, projetos de lei, redação de ações junto ao MP, etc.. (anexar a esse relatório se houver)
Resultado: suas impressões e/ou encaminhamentos sobre o local visitado
Utilize a quantidade de linhas e páginas que achar necessário para relatar cada local visitado, lembre-se que este material servirá de guia para produção de um livro das ações do PRPH.
Casa Servo de Deus
Eu e Hélia Mara – coordenadora da região sudeste e psicóloga responsável pela ONG Casa Servo de Deus - localizada na cidade de Guarapari/ES, distante uma hora de Vitória - atualmente licenciada de suas atividades vez que concorre a uma vaga na assembléia legislativa do Estado do Espírito Santo A Casa Servo de Deus presta assistência psicosocial
Desenvolve um trabalho muito interessante com uniformes usados que são doados para a entidade onde a mãe dos que recebem atendimento psicológico e oficinas de informática e teatro trabalha em um oficina de costura, fazendo a customização dos uniformes para depois os mesmos serem colocados em bazares que renderão receita para a ONG E SEUS ASSISTIDOS. Todos que fazem oficinas recebem, cexta básica, carne, verduras, legumes, e pão
Hoje estão inscritos nas oficinas um total de 150 pessoas mês, uma demanda reprimida de 30 pessoas mês.
O atendimento é diário com refeições para os que confirmarem presença no dia agendado para grupo de auto-ajuda, oficinas de informática, teatro, e corte costura e bordado.
A entidade, no final de ano (temporada), fica de recesso por causa do turismo que é a época em que os materiais produzidos escoam, neste ano especificamente estaria fazendo este recesso no período eleitoral conforme comunicado.
ONG GAASV
A ONG é uma casa de apoio/dia que presta assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS prestando serviço de casa de abrigo com atendimento farmacêutico, alimentação e rotinas do dia a dia. A casa tem capacidade para 12 assistidos e hoje conta com 7, sendo que, uma dessas sete pessoas está com tuberculose; inquirida à presidente da ONG sobre esse fato, ela alegou que não há vagas nos hospitais da cidade, por isso ela permanece em um quarto, sozinha.
Embora o agendamento tenha sido para uma reunião com o Fórum local, conforme mail enviado e resposta da Presidente do fórum pelo mesmo mail, indicando inclusive o local da sede do Fórum, e confirmando também a reunião por telefone com a coordenação PRPH Sudeste, Hélia, alegando que não respondeu o mail ela estava tendo problemas de e-mail, mas que a Vanda havia falado com ela e que a reunião estava confirmada.
Coodernação Estadual
Dr. Walmir expos que o Estado do Espírito Santo conta com um total acumulado de notificações para a AIDS que chega a 4.000 e que a coordenadoria desenvolve campanhas regulares de prevenção para o enfrentamento da epidemia. Foi-lhe apresentado o dispensador de preservativos masculinos, criado e desenvolvido pela coordenadoria municipal de DST/HIV/AIDS do município de Ribeirão Preto/SP e achou muito interessante e possível de ser copiado para futuro estudo e possível implantação nas unidades. No dia em que compareci junto à coordenadoria estadual do Programa de DST/AIDS e Hepatites Virais onde estava agendada a reunião com toda a equipe técnica - conforme cópia de e-mails agendando a reunião -, a mesma não aconteceu estando apenas o Dr. Walmir. Seguem as cópias dos e-mails confirmando a reunião:
De: Helia Mara 12612 Deputada Estadual ES [mailto:helia.mara@terra.com.br]
Enviada em: Sunday, September 12, 2010 11:14 AM
Para: 'Adriana Pessim'; 'Sandra Fagundes'; 'waniabritto@uol.com.br'; 'messias.flavio@ig.com.br'
Cc: 'evandroferrete@uol.com.br'; 'dstaids@saude.es.gov.br'; 'Rosimery Gava de Menezes'; 'Claudia Biasutti - DST/AIDS'
Assunto: RES: RES: ENC: RES: 1ª Reunião da Articulação Sudeste URGENTE AO FÓRUM
Prioridade: Alta
Ao
Fórum ES,
Prezados,
Como o fórum funciona em Cachoeiro, acho desgastante para a liderança ir a Vitória e voltar para Cachoeiro depois retornar para Guarapari.
Assim confirmo o agendamento novo, a reunião para o dia 15/09/10 às 9.00 hs até 10.30 hs com retorno imediato para Guarapari por causa da agenda apertada do visitante e de quem o acompanhará.
Atenciosamente,
Coordenação Sudeste_PRPH
De: Adriana Pessim [mailto:adrianapessim@yahoo.com.br]
Enviada em: Thursday, September 09, 2010 3:48 PM
Para: Helia Mara 12612 Deputada Estadual ES; Sandra Fagundes; waniabritto@uol.com.br; messias.flavio@ig.com.br
Cc: evandroferrete@uol.com.br; dstaids@saude.es.gov.br; Rosimery Gava de Menezes; Claudia Biasutti - DST/AIDS
Assunto: Res: RES: ENC: RES: 1ª Reunião da Articulação Sudeste
Estimada Srª Hélia,
Teremos o imenso prazer de recebê-los em nossa Sede no dia 16/09 no horário proposto e sugerido.
A sede do Fòrum de ONGs/AIDS do Espírito SAnto fica na Rua Nilton Ribeiro Rosa, nº 07 - Bairro Otom Martins em Cachoeiro do Itapemirim.
Aguardamos confirmação.
ATT:
Adriana Pessim
Presidente do Forum de ONGs/aids
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De: Helia Mara 12612 Deputada Estadual ES
Para: Sandra Fagundes ; waniabritto
Cc: evandroferrete@uol.com.br; adrianapessim@yahoo.com.br; dstaids@saude.es.gov.br; Rosimery Gava de Menezes ; Claudia Biasutti - DST/AIDS
Enviadas: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 22:49:36
Assunto: RES: ENC: RES: 1ª Reunião da Articulação Sudeste
Prezad@s
Agradeço o carinho e a rapidez com que se disponibilizaram em responder mesmo sendo feriado,
Wania embora responda no mail de Drª Sandra tb recebemos o seu, agradeço muito.
Sugiro então dia 16/09/2010, trocarei com outro agendamento, no mesmo horário a liderança estará visitando a sala da coordenação, desculpe não mencionei isso, acho muito importante que eles vejam a integração que trabalham e se desdobram e mil dando conta do Estado.
Assim continuo aguardando pronunciamento do Fórum para que de 13.30 às 16 hs, de 16/09/2010, no mesmo horário do mail anterior a liderança seja recebida.
Gostaríamos de dizer que os horários não poder ser alterados.
No aguardo de respostas
Coordenação Sudeste_PRPH.
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Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais
Em locação residencial de uma casa na área central de Guarapari/ES está instalado o CTA e o SAE; as estruturas físicas do imóvel são inadequadas e não atendem as necessidades de trabalho e atendimento ao público vez que sala de atendimento, cozinha, banheiro, recepção estão localizadas praticamente em um único vão, estando próximo, ainda, do almoxarifado onde ficam acondicionados materiais de limpeza tendo ao lado o local onde são estocados os medicamentos. Os profissionais que ali prestam serviços à comunidade mostraram total despreparo na lida com o público. Pude presenciar enquanto aguardava horário da entrevista com a enfermeira responsável pela coordenação do Programa Municipal um atendimento que ela fazia de sua sala com portas e janelas abertas, sendo possivelmente audível as orientações que foram passadas ao paciente o que, desta forma, ficou claro o desrespeito à ética profissional e ao sigilo do paciente. Outro fato que presenciei e causou-me estranheza foi que, durante a entrevista, a enfermeira recebeu um telefonema e foi possível notar tratar-se de uma paciente, e ela passou-lhe informações a respeito de exames orientando a paciente a retornar futuramente para uma nova consulta e esclareceu a mesma de que seria necessário que seu marido a acompanhasse ao retorno médico porque seria preciso conversar com o casal; inquirida sobre as atividades desenvolvidas pela coordenadoria municipal relativamente à prevenção às DST/HIV/AIDS no município, a mesma afirmou que são realizadas atividades como a distribuição de preservativos quando tem algum evento na cidade ou quando alguma escola solicita algum tipo de palestra; foi notório mais uma vez o despreparo e a falta de compromisso para com a população na realização de campanhas de esclarecimento sobre DST/HIV/AIDS aos munícipes; a própria enfermeira afirmou que as campanhas são pontuais, elas não são constantes nem rotineiras, eventualmente acontecem; inquirida sobre o diagnóstico tardio vez que campanhas de prevenção não são realizadas, a mesma não soube me explicar ou definir o que seria um diagnóstico tardio revelando, assim, mais uma vez, seu despreparo, sua falta de atenção com a saúde pública; afirmou ainda que as notificações de AIDS aumentaram no município entre os homossexuais; quando indagada sobre as recentes divulgações de dados sobre o avanço da incidência de notificações de AIDS em grupos de vulnerabilidade específica onde os índices maiores aconteceram entre as mulheres casadas, adolescentes até 14 anos e idosos acima de 60, ela não soube explicar afirmando apenas que no município de Guarapari/ES é assim, sem nenhum embasamento legal, que pudesse justificar tal informação ou qualquer dado estatístico foi apresentado.
Fórum de ONG/AIDS do Espírito Santo
Por força de Estatuto próprio, o Fórum de ONG/AIDS do Espírito Santo tem a sua sede localizada no município onde reside a Presidente estando o mesmo, atualmente, localizado na cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES, distante 3 h de carro da capital Vitória/ES e onde, atualmente, na sede da GAASV. Adriana Pessim apresentou-se como voluntária da ONG - que diz ser a sua vida - e atual Presidente do Fórum de ONG/AIDS do Espírito Santo; asseverou ser bacharel em direito, funcionária da Câmara Municipal de Cachoeiro do Itapemirim/ES, prestando serviço atualmente junto à Defensoria Pública; quando foi lhe perguntando de quantos associados contava o fórum, a mesma não soube me responder alegando ser “uns dez ou doze”; afirmou que o fórum há pouco tempo teve o Estatuto atualizado e que as reuniões não são muito freqüentes e quando acontecem se dá na cidade de Vitória/ES quando, por ocasião da reunião técnica que acontece junto à coordenadoria estadual, quando os representantes dos municípios estão presentes. O Fórum do Estado do Espírito Santo tem apenas seu registro, mas não é operacional, não tem espaço físico próprio, não tem qualquer ação junto aos seus associados, não faz qualquer intervenção para resguardar a dignidade e necessidades dos portadores de HIV/AIDS e na prática não existe – funciona apenas no papel, é meramente virtual; há pouco mais de um mês o município de Guarapari/ES fez a contratação de um médico infectologista depois de mais de um ano sem esse tipo de profissional; quando indaguei à Presidente do Fórum – que é funcionária da Câmara Municipal e que presta serviço junto à Defensoria Pública – sobre quais providências o Fórum tomou sobre fato tão relevante, a mesma afirmou que nada fez porque não lhe cabia fazer nada e que mesmo trabalhando na Defensoria Pública nada poderia fazer; quando a indaguei que bastava apenas entrar com uma ação pública acionando a prefeitura e órgãos competentes para questionamento e possível imediata contratação de profissionais que atendessem às necessidades da população, a mesma não soube ou não quis comentar, mas deixou claro que nenhuma atitude o “Fórum Virtual” tomou, evidenciando que sua atuação como presidente é inócua e inexpressiva, e não atende aos anseios e necessidades de todos aqueles que precisam de orientações quanto aos seus direitos, enquanto pessoas vivendo com HIV/AIDS. Por ocasião de visita à coordenadoria estadual do Programa de DST/AIDS e Hepatites Virais na cidade de Vitória/ES, encontrei com a pessoa de Cleber – liderança do Projeto RPH pelo Espírito Santo – e este afirmou que há mais de 6 meses não acontece nenhuma reunião do Fórum, ele sequer sabia que o endereço atual do Fórum é na cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES, assim como, da mesma forma, o Dr. Walmir não sabia que o endereço atual do Fórum era em Cachoeiro. A coordenadora da região sudeste fez inúmeros contatos na tentativa de agendamento de reunião no Fórum de ONG/AIDS do Espírito Santo na tentativa para a visita do intercâmbio intrarregional. Contudo, não obteve resposta, por mail. Hélia afirma que ligou para Adriana e que a mesma tinha ciência que a reunião seria do Fórum, tanto que respondeu ao mail anterior falado sobre o local e sede do fórum no local onde Hélia encaminhou a liderança)
conforme cópia das solicitações abaixo:
De: [mailto:helia.mara@terra.com.br]
Enviada em: Tuesday, August 24, 2010 8:10 PM
Para: 'adrianapessim@yahoo.com.br'; Evandro Ferrete (evandroferrete@uol.com.br)
Cc: 'helia.mara12612@hotmail.com'
Assunto: RES: RES: 1ª Reunião da Articulação Sudeste
Prioridade: Alta
Ao
Fórum ES
Prezados Senhores,
Estaremos recebendo a visita de uma das lideranças da região Sudeste do projeto PRPH.
Gostaríamos de agendar uma reunião da data de 16 de setembro de 2010 para visita ao fórum às 14 hs.
Aguardamos contato
Atenciosamente
Coordenação Sudeste PRH
De: Evandro Ferrete [mailto:evandroferrete@uol.com.br]
Enviada em: Tuesday, August 24, 2010 4:18 PM
Para: Helia Mara 12612 Deputada Estadual ES
Cc: helia.mara12612@hotmail.com
Assunto: Re: RES: 1ª Reunião da Articulação Sudeste
Prezada Srª Hélia,
Favor entrar em contato com nossa Presidente Adriana Pessim.
adrianapessim@yahoo.com.br (28) 9905-7320
Fraternalmente,
Evandro Ferrete
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Em 24/08/2010 13:45, Helia Mara 12612 Deputada Estadual ES < helia.mara@terra.com.br > escreveu:
Prezado Sr. Evandro,
Estaremos recebendo a visita de uma das lideranças da região Sudeste do projeto PRPH.
Gostaríamos de agendar uma reunião da data de 16 de setembro de 2010 para visita ao fórum às 14 hs.
Aguardamos contato
Atenciosamente
Coordenação Sudeste PRPH
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3. No conjunto, como você qualifica o resultado de sua visita?
( ) Excelente.
( x ) Bom.
( ) Regular
( ) Péssimo
4. Observações que você achar oportuno relatar:
A cidade a ser visitada na região sudeste:
O JN no Ar desembarcou nesta quarta-feira em Guarapari, no litoral do Espírito Santo, a sexta cidade sorteada, ao vivo. O Jornal Nacional começa com um raio-x do estado.Espírito Santo: quase 3,5 milhões de habitantes. É a menor economia da Região Sudeste. Suas riquezas vêm da indústria de transformação e das atividades agrícolas.“O que me encanta no estado é que nós temos de tudo. Com menos de 40 minutos, nós estamos na praia, nas montanhas, nós temos o frio, nós temos o calor”, lembra uma moradora.A renda média mensal, de R$ 994, está abaixo da média nacional de R$ 1.025.A violência assusta: a taxa de homicídios é a terceira mais alta do país. O número de analfabetos é o maior da Região Sudeste e o de moradores com acesso a rede de esgoto, o menor.
Fonte: Jornal Nacional, Rede Globo
O Projeto Rede de Proteção Humana é um projeto de magnitude ímpar que procurou capacitar lideranças nas cinco regiões do país para que as mesmas estivessem aptas no acompanhamento das políticas públicas, no atendimento às necessidades e direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Esse foi o foco principal de um projeto realmente magnífico. Contudo, restaram algumas janelas que prejudicaram todo seu brio.
A coordenadoria nacional do projeto não se ateve às dimensões continentais de nosso país. Devido a tais circunstâncias, o enfoque dado a uma localidade não é e não deverá ser o mesmo a ser dado à outra localidade. O olhar deve estar sempre atento às características regionais, às suas datas comemorativas típicas.
A visita ao Estado do Espírito Santo, tendo como sede do intercâmbio a cidade e Guarapari/ES, foi em um período impróprio e totalmente inadequado mesmo com o apelo e justificativas da coordenadoria regional para que a data fosse necessariamente adiada, mostrando as necessidades específicas para tal pedido, o seu não atendimento trouxe comprovado prejuízo à visita.
A semana determinada para a visita de intercâmbio ao Estado do Espírito Santo coincidiu justamente com sua semana comemorativa de aniversário – semana essa subseqüente ao feriado de 7 de Setembro – e por causa dessa semana festiva restou inviável e impossível a reunião com o conselho municipal de saúde de Guarapari/ES pelo esvaziamento da cidade, devido ao feriado prolongado.
Outro fato que restou curiosidade e apreensão foi a coordenadoria nacional não fazer qualquer interlocução com as lideranças constituídas, pelo menos no caso da região sudeste, exceto por ocasião dos dois encontros nacionais – aqui na cidade de Ribeirão Preto/SP e na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Não houve a preocupação ou o interesse em saber das possíveis necessidades e/ou dificuldades levantadas pelas lideranças, cabendo apenas à coordenadoria regional se incumbir dessa tarefa que foi desempenhada com total zelo e atenção, estando sempre presente e atuante.
Outro fato foi a coordenadoria nacional ter vetado encontros regionais, pois todas as lideranças da região sudeste clamaram a necessidade de haver outros encontros regionais, coisa que, após a capacitação, não aconteceu nenhum, vindo apenas acontecer os encontros nacionais.
Outro fator relevante e preocupante é quanto ao resultado final do Projeto Rede de Proteção Humana. Todo o trabalho desenvolvido unicamente por nós, lideranças do projeto, será catalogado para edição de um livro cujo lançamento deverá acontecer no final do ano, ou início de 2011. Contudo, entendo que só terá validade e efeito moral se na festa de lançamento estiverem presentes todas as lideranças do projeto; não basta estarem presentes apenas os coordenadores. Se isso acontecer, não estará sendo feita justiça com as pessoas que efetivamente dedicaram tempo de sua vida, atenção e zelo ao cuidar e dar cabo dessa missão que a elas foi consignada, porque nós – as lideranças do Projeto Rede de Proteção Humana – é que somos os seus únicos atores. Se existe mérito, esse mérito é tão exclusivamente nosso e entendo que dele a coordenadoria poderá ter fator includente na solenidade de encerramento de projeto com o lançamento do respectivo livro, mas, em momento algum os atores natos, nós – as lideranças do projeto –, poderão ser excluídas de tal solenidade. Se isso acontecer, o projeto não terá respaldo moral.
Conclusão:
O Projeto Rede de Proteção Humana revelou a perspicácia em capacitar lideranças do país todo para que pudessem estar engajadas no acompanhamento das políticas públicas que desenvolvem atividades que fomentam direitos e garantem as necessidades das pessoas vivendo com HIV/AIDS, e participar do intercâmbio dentro da própria região sudeste me proporcionou a oportunidade única de vivenciar realidades tão diferentes de um local para outro. Nos locais visitados, as cidades de Guarapari/ES e Cachoeiro do Itapemirim/ES assim como a capital, Vitória/ES, mostrou que o Estado do Espírito Santo ainda engatinha para um atendimento no mínimo razoável aos portadores de HIV/AIDS. A sociedade civil também se mostrou apática e inerte/inoperante com fatos tão relevantes que pude presenciar. Com o vislumbre dessa realidade, posso asseverar que a cidade onde vivo – Ribeirão Preto/SP – tem no Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais a garantia de um bom atendimento médico e hospitalar. A coordenadora do Programa – Fátima Regina de Almeida lima Neves – desenvolve um trabalho constante e diário de prevenção e capacitação de sua equipe técnica; um trabalho incansável, sempre atrás de levar a informação e orientação aos grupos vulneráveis onde quer que eles se encontrem, sejam eles nas escolas, empresas, praças públicas ou mesmo na periferia da cidade, um trabalho constante e diário, e pensando no melhor atendimento à população que procura os postos de saúde na busca do preservativo, criou, desenvolveu e pôs em prática levando a todos os ambulatórios municipais e às ONGs da cidade um dispensador para preservativos masculinos, ideia essa tão significativa e prática que a coordenação estadual do Programa Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais buscou entendimento com a coordenadoria municipal e dela obteve a autorização para que pudesse mandar fabricar e distribuir o dispensador para todo o Estado de São Paulo. Vejam, agora, o que foi o projeto:
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Dispensador para Preservativos Masculinos: Facilitando o Acesso
Fátima Regina A Lima Neves, Lis Aparecida de Souza Neves, Maria Cristina G Bellizzi Garcia, Mônica Arruda Rocha, Stella Maris Nogueira Botelho
Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto - SP
Antecedentes
A epidemia de Aids constitui um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade. Além da informação, é essencial a ampliação do acesso ao insumo de prevenção mais eficaz na transmissão do HIV: o preservativo. O município de Ribeirão Preto-SP possui 52 Unidades de Saúde que distribuíam o preservativo com estratégias e pontos de distribuição diferentes: farmácia, enfermagem, e outros.
Descrição
O objetivo inicial era que os usuários pudessem ter acesso ao preservativo masculino sem constrangimento, sem exposição, sem controle rigoroso do quantitativo.Estimulada pela CEDST/Aids de São Paulo, os técnicos do Programa Municipal, em parceria com uma empresa local, construiu um dispensador de preservativo em acrílico, pago com recursos do Plano de Ações e Metas.O dispensador foi entregue para as Unidades de saúde antes da Campanha de Diagnóstico Precoce da Sífilis/HIV (agosto/2009), juntamente com a nota técnica 13/2009 da CNDST/AIDS, que dispõe sobre a adoção de medidas que facilitem o acesso, e uma comunicação interna com algumas orientações: não há necessidade de prescrição médica nem de documentos; identificar populações vulneráveis; divulgar a disponibilização dos preservativos durantes as abordagens domiciliares e comunitárias; envolver a comunidade e equipamentos sociais nas ações de prevenção, ampliando o acesso aos preservativos masculinos.
Lições aprendidas
O envolvimento das equipes da atenção básica é fundamental, bem como ouvir as necessidades da comunidade para atendê-la com qualidade. Desta forma, ampliamos a instalação dos dispensadores para ONG/Aids, CAPs,e outros setores. As dificuldades encontradas foram em relação à desburocratização, pois os profissionais dos serviços tiveram resistência na distribuição do insumo sem controle rigoroso.
Média de distribuição de preservativos:
- 2008: 84.336 unidades / mês
- 2009: 119.295 unidades / mês
- 2010: 184.905 unidades / mês
Próximos passos
Estabelecimentos de parcerias para garantir a logística de abastecimento dos dispensadores e avaliação do número de preservativos distribuídos após a instalação dos mesmos. Acreditamos que é uma estratégia simples de ser executada por qualquer município, desde que envolva todos os parceiros.
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Outro aspecto importante a ser apontado é o Fórum de ONG/AIDS. Bem ao contrário do que é no Estado do Espírito Santo – que não funciona, é inoperante e virtual, que não tem ações que zelam pela garantia dos direitos e necessidades dos portadores de HIV/AIDS –, o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo é um tutor dessas garantias, sempre presente, atuante e atento a todas as necessidades, põem-se na posição de um observador atento e perspicaz para que as políticas públicas sejam plenamente aplicadas e desenvolvidas para o melhor atendimento daqueles que necessitam, especialmente as pessoas vivendo com HIV/AIDS. Dessa maneira, Rodrigo de Souza Pinheiro, presidente do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, vem desenvolvendo um trabalho de mérito. Dessa maneira, e também fazendo uso da palavra das lideranças presentes na reunião sudeste que aconteceu por ocasião do Segundo Encontro Nacional, firmo vontade e intenção pela continuidade do projeto.
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É o meu relatório de intercâmbio intrarregional que aconteceu entre os dias 13 e 17 de Setembro de 2010, na cidade de Guarapari/ES, sob a supervisão de Hélia Mara de Deus – coordenadora da região sudeste.
Ribeirão Preto/SP, 23 de Setembro de 2010
RUY REGO BARROS
Ponto Focal RNP+ Ribeirão Preto/SP
Liderança Projeto Rede de Priteção Humana
região sudeste
