Opção Vida: Oficina de Adequação dos Projetos das Ongs

Terminou ontem a segunda fase do Edital de Municipalização dos Recursos do PAM onde foi finalizada a oficina de adequação dos projetos das ONGs que foram habilitadas - Corassol e Missão Hivida.

Inicia-se hoje a terceira fase do Edital onde as ONGs terão o prazo de 15 dias para apresentar o projeto reformulado que foi adequado durante a oficina que aconteceu nesta segunda e terça-feira juntamente com a documentação complementar exigida pelo departamento jurídico e de convênios da prefeitura municipal, dentre eles:

- o laudo de funcionamento da ONG expedido pelo corpo de bombeiros;

- certificado de utilidade pública;

- registro municipal, estadual e federal, dentre outros;

Depois desse prazo e estando os documentos em conformidade, será assinado um convênio com validade 12 meses contados a partir da assinatura, que acontecerá em maio, quando a primeira parcela do recurso será disponibilizada.

O projeto de cada uma das ONGs ficou em torno de 70 mil reais. O recurso restante poderá ser alvo de novo Edital, possivelmente para o segundo semestre. Contudo, o chamamento do Edital será aberto e não mais restrito às ONGs que trabalham com a temática HIV/AIDS, e há outros itens que ainda serão debatidos para viabilizar um novo Edital.

Dessa forma fechou a reunião onde participaram os representantes do Programa Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, representantes do Corassol e Missão Hivida, do Departamento Jurídico e Departamento de Convênios da Prefeitura. Resta, agora, preparar a documentação e aguardar o próximo Edital.